Hoje, vou tratar de um assunto muito pertinente na carreira de um psicólogo, algo que todos terão de lidar eventualmente, que é com a parte mais burocrática e técnica da profissão. Um psicólogo, além de tudo, também é um trabalhador autônomo e precisa prestar contas para abrir qualquer tipo de negócio que irá render dinheiro, portanto, muitos tem a dúvida se um psicólogo precisa de CNPJ para que consiga se regularizar no mercado.
Vou explicar vários pontos pertinentes desse tema ao longo do texto para conseguir esclarecer a maior quantidade de dúvidas que você, psicólogo recém formado ou não, possa ter a respeito do tema.
Psicólogo precisa de CNPJ?
A resposta correta é não necessariamente!
É possível sim, e até bem comum, trabalhar como pessoa física na área de psicologia, principalmente no início da carreira, pois se tornar PJ dependendo do quanto se fatura pode ser mais caro os impostos do que continuar como PF e fazer o carnê leão. Por isso ser PF é algo comum.
Uma dica que eu dou é se você decidir ser PF, usar duas contas, uma para fins profissionais e outra para uso pessoal, isso ajuda muito na organização financeira.
Como pessoa física você paga também o ISS (Imposto Sobre Serviço), que é o imposto pago por profissionais autônomos e que precisa ser fechado assim que você fizer a transição para pessoa jurídica, pois o imposto ainda será cobrado.
Existem algumas formas para abrir CNPJ que são recomendadas para profissionais da área de psicologia, e que possuem cargas tributárias mais amenas para funcionar certinho com seu negócio.
EI (Empresário Individual)
Como empresário individual você pode abrir uma empresa onde o único funcionário será você, não existindo a presença de nenhuma outra pessoa jurídica ou física.
Basta você verificar se preenche os requisitos mínimos para conseguir se registrar nessa modalidade.
Ela possui um limite de faturamento de até 360 mil reais por ano, caso você seja registrado como Micro Empreendedor.
A grande vantagem desse modelo é bem clara e atrativa: não existe um valor mínimo para que você possa abrir uma empresa. No entanto, a maior desvantagem é o fato do seu patrimônio pessoal não ser separado do patrimônio empresarial.
Para abrir uma EI, basta apenas ir até a Junta Comercial da sua cidade e fazer o pedido de registro como Empresário Individual.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal, ou apenas, Sociedade Unipessoal, é como o nome diz: sociedade de uma única pessoa. Para a abertura de uma empresa nesse tipo de regime, não é preciso possuir uma sociedade com alguém, o que facilita muito pra você que pretende abrir um consultório sozinho.
Essa modalidade possui a mesma vantagem da citada acima, que é não possuir um valor mínimo, o que alivia um pouco o peso do seu investimento inicial, no entanto, diferente da anterior, essa possui uma outra vantagem que é a divisão do seu patrimônio pessoal e o da sua empresa.
Uma das maiores dúvidas é psicólogo pode ser MEI?
NÃO o psicólogo não pode ser MEI!
O MEI é um modelo empresarial criado em 2009. Foi desenvolvido para facilitar a regularização de atividades econômicas realizadas por pessoas que não possuem sócios e/ou trabalham por conta própria.
Por mais que esse modelo tenha sido criado especialmente para profissionais autônomos e ainda possui uma lista muito grande de profissões válidas, infelizmente não é possível um psicólogo ser MEI, pois essa lista de atividades permitidas não consta o serviço de psicologia. Essa lista pode ser encontrada no Portal do Empreendedor.
Por isso, eu recomendo muito qualquer uma das opções citadas no início do texto para que você consiga abrir seu consultório, empresa, de maneira ágil e que seja condizente com a sua atual situação financeira.
Quando que um psicólogo precisa de CNPJ?
Por mais que não necessariamente um psicólogo precisa de CNPJ, a abertura do mesmo não é algo urgente e nem mesmo obrigatório. Recebo muitas dúvidas que envolvem esse assunto, e a mais popular é: preciso abrir um CNPJ assim que me formar? Minha resposta é simples e direta: não precisa. Eu nunca aconselho alguém recém formado a abrir um CNPJ.
Para passar de Pessoa Física para Pessoa Jurídica requer alguns cuidados e metas a serem alcançadas. Existe uma carga tributária que varia muito, conforme seu faturamento, logo quando se fatura menos a tendência é que ser PF é melhor que se Pessoa Jurídica, e isso deve ser muito levado em consideração na hora da transição.
Meu conselho é sempre procurar um contador de confiança, para que te ajude a escolher o momento possível para a troca de titularidade pessoal. Somente o contador consegue fazer os cálculos necessários para saber se já vale mais a pena você passar a ser Pessoa Jurídica ao invés de Pessoa Física.
Com isso, nunca é certo qual o momento ideal para fazer essa transição, pois sempre irá variar de acordo com seus gastos declarados, entradas e ainda a tributação específica do seu estado.
Falando por experiência própria, eu mesma só abri meu CNPJ depois de oito anos de formada. Por quê? Por esse mesmo motivo, não valia a pena abrir um antes disso de acordo com as contas e relações feitas pelo contador a respeito do meu patrimônio e meus gastos declarados, além da tributação do meu estado.
Para poder dar uma ideia numérica para vocês, de acordo com meu contador, só valeu a pena pra mim abrir um CNPJ quando meu patrimônio mensal atingiu uma marca de 10.000 a 12.000 reais declarados todos os meses. Só assim, depois de 8 anos como Pessoa Física eu consegui realizar a transição para ser Pessoa Jurídica tirando meu CNPJ. O psicólogo precisa de CNPJ quando sua renda atinge proporções otimistas.
Ainda ficou com dúvida se o psicólogo precisa de CNPJ?
Por isso meu conselho é sempre arrumar um contador que seja da sua confiança e que te ajude a conseguir fazer essa mudança na sua carreira, é necessário e muito importante, pois um psicólogo precisa de CNPJ para se regularizar no mercado e garantir seu futuro.
