Será que o psicólogo pode ser MEI? Essa é uma questão que está cada vez mais presente na pauta dos profissionais que atuam nessa área e responderemos para você ao longo do nosso artigo.

No Brasil, o cenário de atuação dos psicólogos ainda é predominantemente formado por profissionais autônomos. Um relatório divulgado nos últimos anos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que quase 50% dos psicólogos profissionais atuam por conta própria. No total, foram mapeados quase 147 mil profissionais, dos quais 62 mil atuavam de maneira individual. 

Apesar disso, existem outras formas de atuação para os recém formados em psicologia e também para aqueles que já possuem uma longa carreira na área, mas que desejam atuar em diferentes vertentes. 

Cada vez mais, por exemplo, os psicólogos estão percebendo que é fundamental possuir um CNPJ, pois é uma forma interessante de modificar sua forma de atuação nesse mercado de trabalho.

Ao longo do artigo, falaremos dessas diversas áreas de atuação para os psicólogos, explicaremos os tipos e empresas, vantagens e desvantagens de se ter um CNPJ e, principalmente, debateremos sobre a pergunta: o psicólogo pode ser MEI? Confira a seguir!

Mas afinal, psicólogo pode ser MEI?

Qualquer profissional, principalmente aqueles que acabaram de terminar uma faculdade ou uma especialização, se perguntam se é possível se tornar um MEI. Esse é um assunto que está em alta e vem ganhando destaque nas discussões entre diversos especialistas. Para responder essa questão, se o psicólogo pode ser MEI ou não, precisamos primeiramente explicar, afinal, “o que é MEI?”

O que é MEI?

A sigla MEI é utilizada para designar o “Microempreendedor Individual”. Para ser um pouco mais detalhado, ser um MEI significa ser um profissional autônomo, mas que está registrado num programa que segue leis nacionais que visam estimular o empreendedorismo nacional.

Para ser enquadrado nessa categoria é preciso que a área de atuação escolhida pelo profissional seja registrada nas possíveis áreas designadas para um Micro Empreendedor Individual. Além disso, é necessário cumprir outros requisitos, tais como:

• Faturar até R$ 81 mil por ano;
• Não ter participação em outras empresas como sócio ou titular;
• Empregar no máximo um funcionário, que deve receber um salário mínimo ou o piso da categoria

Apesar dessas restrições, existem também alguns benefícios que tornam essa forma de trabalho como MEI interessante e cada vez mais atrativa, como:

• Auxílio maternidade;
• Afastamento remunerado por problemas de saúde;
• Aposentadoria;
• Isenção de alguns impostos;
• Cobertura da Previdência Social;
• Possibilidade de adquirir uma CNPJ;
• Possibilidade de abrir contas em nome da empresa e conseguir créditos bancários.

Porque psicólogo não pode ser MEI ?

O cadastro MEI foi criado em 2008, e serve como uma forma de regulamentar profissões que até então não possuíam nenhum órgão regulamentador. A iniciativa fez bastante sucesso rapidamente, muito por conta dos benefícios, atraindo inúmeras pessoas que buscavam ser enquadradas nessa categoria.

Mas, afinal, o psicólogo pode ser MEI? A resposta é simples: não! Como a psicologia é uma área de atuação que possui seus próprios órgãos regulamentadores, como é o caso do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, por exemplo, automaticamente um psicólogo já deve responder a esses órgãos regulamentadores, portanto não pode se cadastrar como um Micro Empreendedor Individual. 

Muitas pessoas têm essa dúvida, se o psicólogo pode ser MEI, até porque o MEI, assim como a maioria dos psicólogos, opera de forma individual e, como apontado no início do nosso artigo, ambos são autônomos. Mas, acontece que são situações diferentes.

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Agora que você entendeu que a resposta para a dúvida sobre se “o psicólogo pode ser MEI” é não, é fundamental entender quais são as outras opções que o mercado apresenta para essa categoria, e é o que falaremos a seguir. 

Quais as opções para os psicólogos que querem ser empreendedores?

Já que o psicólogo pode ser autônomo, mas não pode ser MEI, isso já diminui o leque de opções da categoria, porém, ainda existem outros tipos de empresas em que os psicólogos podem trabalhar durante a sua carreira. Confira:

Empresa individual (EI)

O psicólogo pode, por lei, abrir uma empresa individual e se tornar um empresário individual. Para isso, é necessário estar de acordo com as restrições estabelecidas para a categoria, pagar os devidos impostos e tributos, além de possuir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Sociedade Limitada Unipessoal

Outra categoria empresarial da qual o psicólogo pode fazer parte é a Sociedade Limitada Unipessoal. Essa é uma forma de sociedade que, como o próprio nome sugere, permite que haja apenas um sócio, que no caso é o próprio psicólogo que irá fundar a empresa. 

Sem a necessidade de largos investimentos iniciais, a Sociedade Limitada Unipessoal é uma solução para quem quer sair da informalidade no mercado, deixando de ser um profissional autônomo informal, e tendo sua própria empresa. 

Obviamente, ao optar por essa forma de trabalho, existem os devidos tributos e impostos que precisam ser acertados com os órgãos responsáveis pelos recolhimentos fiscais, mas não deixa de ser uma solução bastante interessante.

EIRELI

A principal diferença entre uma EI e uma EIRELI está nas questões tributárias, pagamento e acerto de dívidas. Além disso, a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) só pode ser aberta com um capital inicial de, no mínimo, o valor equivalente a 100 salários mínimos, independente do valor estipulado para o salário mínimo vigente.

Assim como na Sociedade Limitada Unipessoal, a EIRELI é um tipo de empresa que garante para o psicólogo uma atuação bem regulamentada, que foge da informalidade. 

Vantagens e desvantagens de se abrir um CNPJ para psicólogo

Bom, em todos esses casos acima que apresentamos, o psicólogo precisa se cadastrar como pessoa jurídica, ou seja, obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O CNPJ funciona como um CPF, mas no caso, transfere as responsabilidades para a empresa. Nos moldes que mencionamos, EI, Eireli ou Sociedade Limitada Unipessoal, o psicólogo é o único sócio da empresa, portanto, as responsabilidades seriam todas transferidas para ele mesmo.

Existem algumas vantagens e desvantagens ao se abrir um CNPJ. Como entendemos, abrir uma empresa significa automaticamente obter um CNPJ, portanto, ao mesmo tempo, significa deixar de ser Pessoa Física ou autônomo, que é o caso da grande maioria dos psicólogos.

O CNPJ pode ser muito importante para psicólogos que queiram explorar novas áreas, não ficando restritos apenas ao tradicional atendimento clínico. Caso esse profissional deseje, por exemplo, abrir cursos, apresentar palestras em outras empresas e entre outras atividades, o CNPJ é fundamental, pois muitos contratantes podem exigir a emissão de cupom fiscal, que só acontece quando se possui personalidade jurídica.

Além disso, outra vantagem interessante está atrelada aos impostos. Os profissionais autônomos chegam a ter até 27% da renda tributária descontada nos impostos de renda, que possuem encargos menores para os detentores de CNPJ. 

Por outro lado, existem também as desvantagens de se obter um CNPJ. Entre elas, o investimento necessário ao se abrir um Cadastro Jurídico, bem como para obter capital de entrada para iniciar uma nova empresa, pode ser muito alto, prejudicando futuramente a saúde financeira do empresário, gerando dívidas e prejuízos irrecuperáveis. 

Conclusão

Podemos concluir com o artigo que o psicólogo tem, atualmente, diversas formas de atuar. Infelizmente, o psicólogo não pode ser MEI, pois essa é uma categoria que exige a falta de órgãos regulamentadores da profissão, o que não é o caso da Psicologia. Mas, além do MEI, o psicólogo tem as opções de se manter atuando de forma autônoma e individual, ou então optar por abrir uma empresa, escolhendo o modelo que melhor contemple suas necessidades do momento. 
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